Política de Privacidade
A Spot Kapidex Ai respeita a sua privacidade. Esta política explica que dados pessoais tratamos, para que finalidades, com que fundamento legal e quais são os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Serviço é a Spot Kapidex Ai, com sede na Rua de Santo António 117, 3000-025 Coimbra, Portugal. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através de [email protected].
2. Dados que recolhemos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e de contacto, como nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone;
- Dados de conta, incluindo credenciais de acesso cifradas e preferências configuradas;
- Dados de verificação de identidade, quando exigidos por obrigações legais;
- Dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e registos de acesso;
- Dados de utilização do Serviço, incluindo funcionalidades consultadas e interações com a plataforma.
3. Finalidades e fundamentos legais
Tratamos os seus dados para criar e gerir a sua Conta, prestar o Serviço, processar pagamentos, responder a pedidos de apoio, cumprir obrigações legais e fiscais, prevenir fraude e melhorar a segurança e a qualidade da Plataforma. O fundamento legal varia consoante a finalidade: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo, consentimento quando legalmente exigido.
4. Utilização de inteligência artificial
As ferramentas de análise da Plataforma podem processar dados de mercado e dados de utilização de forma agregada e pseudonimizada, sempre que possível. Não utilizamos dados pessoais identificáveis para tomar decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre o Utilizador sem as salvaguardas previstas no RGPD, incluindo o direito de obter intervenção humana.
5. Partilha de dados
Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços que atuam em nosso nome, como alojamento de infraestrutura, processamento de pagamentos, serviços de comunicação e verificação de identidade, sempre sob contrato que garanta um nível adequado de proteção. Podemos também divulgar dados às autoridades competentes quando tal for exigido por lei. Não vendemos dados pessoais.
6. Transferências internacionais
Quando os dados sejam transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos que existem garantias adequadas, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo, nos termos do capítulo V do RGPD.
7. Conservação dos dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos. Os dados contratuais e fiscais são mantidos pelos prazos exigidos pela legislação portuguesa, e os dados de contas encerradas são eliminados ou anonimizados quando deixem de ser necessários.
8. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder aos seus dados, de os retificar, de solicitar o seu apagamento, de limitar ou opor-se ao tratamento, de obter a portabilidade dos dados e de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies analíticos. Pode gerir as suas preferências nas definições do navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.
10. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação, incluindo cifragem em trânsito, controlo de acessos e monitorização de sistemas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, pelo que, em caso de violação de dados suscetível de causar risco elevado, informaremos os interessados e a autoridade de controlo nos prazos legais.
11. Menores
O Serviço não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que tal ocorreu, procederemos à sua eliminação.
12. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou funcionais. A data da última atualização está indicada no topo do documento, e alterações materiais serão comunicadas aos Utilizadores pelos meios adequados.
13. Contactos
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, contacte-nos através de [email protected] ou pelo endereço postal indicado no início deste documento.